Área de Atuação
DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE
Prestamos assessoria a profissionais da saúde, clínicas, hospitais e pacientes, assegurando o cumprimento dos direitos e deveres no setor. Nossos serviços incluem:
- Defesa em processos de erro médico e responsabilidade civil;
- Assessoria a médicos e instituições na regularização jurídica;
- Direito dos pacientes e planos de saúde (negativa de cobertura, reajustes abusivos, etc.);
- Demandas contra operadoras de saúde e SUS.
DIREITO TRABALHISTA
Defendemos os direitos de trabalhadores e empresas em questões trabalhistas, buscando soluções justas e seguras. Atuamos em:
- Assessoria para empregadores na prevenção de passivos trabalhistas;
- Negociações sindicais e acordos coletivos;
- Indenizações por acidente de trabalho e doenças ocupacionais.
DIREITO DA FAMÍLIA
Entendemos que questões familiares exigem sensibilidade e eficiência. Atendemos casos como:
- Divórcios, separações e dissolução de união estável;
- Guarda, visitas e pensão alimentícia;
- Regime de bens e planejamento sucessório;
- Inventários e partilhas judiciais e extrajudiciais.
ADVOCACIA PREVENTIVA
A advocacia preventiva no âmbito do direito médico visa evitar conflitos e litígios entre profissionais de saúde e pacientes, oferecendo consultoria e orientação para garantir a conformidade com as leis e normas éticas. A atuação preventiva, como a elaboração de Termos de Consentimento Livre e Esclarecido e a análise de contratos de prestação de serviços, ajuda a minimizar riscos e proteger tanto os profissionais quanto os pacientes.
ELABORAÇÃO DE TERMOS DE CONSENTIMENO LIVRE E ESCLARECIDO
A advocacia preventiva contribui para a elaboração de termos detalhados e individualizados, garantindo que os pacientes sejam informados sobre os riscos, benefícios e possíveis sequelas de um procedimento, evitando futuros problemas.
ANÁLISE DE CONTRATOS
A revisão e elaboração de contratos de prestação de serviços, especialmente contratos cirúrgicos, ajudam a esclarecer as responsabilidades de cada parte e a evitar conflitos após a realização de procedimentos.
ASSESSORIA JURÍDICA PREVENTIVA
A assessoria preventiva oferece apoio contínuo aos profissionais de saúde, respondendo dúvidas e orientando sobre a conduta a ser tomada em diversas situações, prevenindo problemas futuros.
DEFESA EM SINDICÂNCIA E PROCESSOS ÉTICOS
A advocacia preventiva também se manifesta na defesa de profissionais em processos éticos junto aos Conselhos Regionais de Medicina (CRM), garantindo a conformidade com as normas e evitando punições.
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS:
A atuação em processos judiciais, seja na defesa de médicos ou na defesa de pacientes, é essencial para garantir o cumprimento dos direitos de todos os envolvidos.